O que você faria de recebesse, por engano, um Pix de R$ 200 mil em sua conta bancária? Muita gente poderia pensar em ficar com o dinheiro, mesmo depois do emissor da ordem de pagamento informasse sobre o erro e pedisse a devolução do dinheiro.
Mas, essa não foi a atitude do estudante Leandro Pinheiro, de 25 anos, que mora atualmente em Goiânia (GO). Ele recebeu o valor de 200 mil reais transferido por um empresário, que fez contato após perceber o erro. Dois dias depois, o dinheiro foi restituído. O jovem recebeu a recompensa de R$ 1 mil pela atitude.
A transferência foi feita em 17 de janeiro, quando o estudante, que não costumava movimentar aquela conta, foi avisado sobre a transferência indevida. Segundo ele, a devolução foi imediata após a confirmação do equívoco. O empresário explicou que fez o pagamento durante a compra de uma carreta de bovinos e digitou o número errado ao fazer o Pix.
O jovem destacou que a decisão foi guiada por valores familiares e que a repercussão do caso trouxe alívio à família. Maranhense, ele vive em Goiânia há cerca de um ano, para onde se mudou a fim de curar enfermagem e construir uma carreira. Do G-1.
Confira o que Leandro disse:
O que acontece com quem não devolver um Pix?
De acordo com o Banco Central, não há normas sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador. Mas o Código Penal (Decreto-Lei 2848 de 1940) trata sobre a apropriação indébita. Caso a necessidade da devolução seja por fraude, golpe ou falhas técnicas, você pode fazer uma reclamação na sua instituição.
Caso você tenha recebido um Pix por engano, a forma correta de devolver esse recurso é acessando a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuando a devolução do valor total ou parcial, por meio dessa funcionalidade, ou seja, você não deve fazer um novo Pix para quem te enviou o recurso.
Assim, você impede que essa pessoa requisite ao seu banco a devolução do valor que você recebeu e evita ter que pagar duas vezes, uma através da devolução por meio da funcionalidade correta e outra através do novo Pix que você fez.
Caso você tenha feito um Pix por engano, você pode tentar entrar em contato com a pessoa para receber ele de volta e, caso não a conheça, você pode buscar sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta.
Passo a passo para a devolução:
- Entre em contato com o banco: acione a sua instituição financeira, que contatará o banco do recebedor para solicitar a devolução.
- Contate o recebedor: se possível, entre em contato amigavelmente com quem recebeu o valor para solicitar a devolução (funcionalidade "devolver" no app).
- Boletim de Ocorrência: caso o recebedor se recuse a devolver, registre um boletim de ocorrência, pois apropriar-se de valor recebido por erro é apropriação indébita (art. 169 do Código Penal).
- MED (Mecanismo Especial de Devolução): use apenas em caso de fraude ou golpe, permitindo bloqueio da conta do recebedor em até 96 horas.
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