O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (20), o estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus.

A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia. Na prática, o decreto simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. 

Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.

Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip, listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral), Bauru e São Bernardo do Campo que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.

Proteção

Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento temporário de toda a rede estadual de ensino, o Governo de São Paulo use recursos extras para investir em um sistema de ensino à distância que atenda todos os alunos.

“O objetivo não é gerar pânico, e sim facilidades para o Governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores públicos”, concluiu Doria.