Um empresário foi condenado pela Justiça de Marília pelos crimes de injúria racial e ameaça contra um arquiteto. Ele é acusado de chamar a vítima de "macaco", além de outros tipos de xingamentos. A decisão cabe recurso.

O crime ocorreu em fevereiro de 2023. Pelo que foi apurado pelo G-1, o arquiteto Pedro Leonardo Negreiros Bonani havia adquirido um imóvel do empresário cerca de dois anos antes do desentendimento e vinha cobrando reparos devido a problemas estruturais na casa.

"Macaco, vagabundo..."

Após ligar para o empresário para cobrar o conserto, Pedro recebeu mensagens de áudio com insultos e ofensas de teor discriminatório, sendo xingado de "macaco", "vagabundo" e "filho da puta".

Nos áudios, o réu também prometeu ir até a porta da casa da vítima para "dar um pau" e ameaçou não realizar mais as reformas no imóvel (foto).

Em sua defesa durante o processo, o réu alegou que agiu sem controle emocional após também ter sido provocado e ofendido por telefone pelo arquiteto.

Condenação

Mesmo assim, a juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal de Marília, condenou o empresário a pena de dois anos e quatro meses de prisão (reclusão) pelo crime de injúria racial e a um mês e cinco dias de detenção por ameaça. 

Na sentença, destacou que eventuais provocações verbais não anulam nem justificam a conduta de injúria racial. A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime aberto. A Justiça não fixou valor mínimo para indenização na esfera penal porque a vítima confirmou já ter sido ressarcida por danos morais na esfera cível.