Batalha judicial envolvendo a retotalização dos votos fez José Carlos Albuquerque assumir o mandato e, sete dias depois, Delegada Rossana Camacho retornar ao cargo

A Câmara Municipal de Marília viveu uma situação incomum nos últimos dias. Em apenas uma semana, o presidente do Legislativo, Danilo Bigeschi (Danilo da Saúde), precisou dar posse a dois vereadores diferentes para a mesma cadeira, consequência de uma disputa judicial que ainda está longe de um desfecho definitivo.

Na segunda-feira passada (13), quem assumiu o mandato foi José Carlos Albuquerque (Podemos), após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 em razão da anulação dos votos do partido Mobiliza.

Sete dias depois, nesta segunda-feira (20), uma nova decisão judicial suspendeu os efeitos dessa retotalização e determinou o retorno da Delegada Rossana Camacho (PSD) ao cargo, levando a Câmara a realizar uma nova cerimônia de posse.

Tudo começou com uma disputa judicial

A mudança na composição do Legislativo não tem relação direta com os mandatos de Rossana Camacho ou de José Carlos Albuquerque.

O caso começou após decisões da Justiça Eleitoral envolvendo a validade dos votos recebidos pelo partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024.

Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a anulação desses votos e uma nova contagem (retotalização), alterando a distribuição das cadeiras na Câmara. Com isso, Rossana deixou o cargo e Albuquerque assumiu a vaga.

Posteriormente, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos dessa decisão até o julgamento definitivo do processo.

Problema técnico acelerou nova mudança

Uma nova retotalização estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (20). Entretanto, falhas no sistema da Justiça Eleitoral impediram a realização do procedimento.

Diante da impossibilidade técnica e da decisão do TSE, a Justiça Eleitoral determinou que fosse restabelecida, provisoriamente, a composição original da Câmara, devolvendo o mandato à Delegada Rossana Camacho.

Presidente apenas cumpriu decisões judiciais

Nas duas ocasiões, o presidente da Câmara, Danilo Bigeschi, ressaltou que o Legislativo apenas cumpriu as determinações da Justiça. Na posse de José Carlos Albuquerque, afirmou que a Câmara estava executando a decisão expedida pela Justiça Eleitoral.

Já nesta segunda-feira, explicou que a nova posse ocorreu em razão de outra decisão judicial, destacando que o caso ainda permanece em análise e poderá sofrer novos desdobramentos.

Disputa deve continuar

Apesar da nova mudança, a composição da Câmara ainda não é definitiva. O processo que discute a validade dos votos do Mobiliza continua em tramitação na Justiça Eleitoral.

Dependendo do julgamento final, poderá haver nova retotalização e, consequentemente, outra alteração na composição do Legislativo mariliense.