Um dos graves problemas que Garça enfrenta no combate a pandemia do novo coronavírus é falta de conscientização de algumas pessoas, que insistem em promover festas e aglomeração, principalmente nos finais de semana.
A Prefeitura alerta que esses eventos desrespeitam os decretos e expõe a todos, mesmo àqueles que estão cumprindo o isolamento social, a um descontrole na contaminação e evolução da Covid-19 no município, que registra hoje 230 casos positivos da doença e sete óbitos confirmados.
Diante desse fato, a Prefeitura de Garça, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, está notificando com um Termo de Ciência os proprietários de espaços e chácaras para eventos, sobre a proibição da locação do espaço e organização de festas que causem aglomerações de pessoas.
Quem for flagrado organizando aglomeração de pessoas está sujeito as penalidades do art. 268 do Código Penal: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena — detenção de um mês a um ano, além de multa".
Envie-nos sugestões de matérias: (14) 99688-7288





