O novo modelo de concessão de rodovias, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, já rendeu bons resultados na disputa iniciada nesta semana. Dois grupos (Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. e Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimento em Participações) entregaram suas propostas para concorrer à concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista que inclui a SP-333, passando por Marília.

Investimentos em rodovias: R$ 3,9 bilhões ao longo de 30 anos.

É a primeira vez que um fundo de investimento participa de uma licitação de concessão de rodovias. O Pátria Investimentos é parceira do fundo Blackstone, um dos maiores do mundo, no Brasil.
 
“Estamos muito satisfeitos com o resultado, tanto pelo ineditismo na diversificação dos concorrentes, como pelo reforço da confiança em São Paulo. A disposição para desembolsar quase R$ 1 bilhão como pagamento de outorga ao Estado, mesmo com o cenário adverso que o Brasil ainda enfrenta e as dificuldades de financiamento é um grande estímulo para que possamos continuar a incentivar as parcerias no Estado”, avalia Giovanni Pengue Filho, diretor geral da ARTESP.

Ele ressalta que, além da outorga, o projeto tem previsão de investimento de R$ 2,1 bilhões já nos primeiros oito anos de contrato e um total de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. As concessões rodoviárias do estado, considerando apenas os 2 projetos ora em licitação, superam, em valor de investimento, os 4 aeroportos federais juntos (R$ 9 bi contra R$ 6.5 bi).
 
Os próximos passos

Nos próximos dias a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) irá analisar a documentação das garantias de proposta dos licitantes com resultado a ser divulgado nesta sexta-feira (24) na sede da Bovespa.

Governador Alckmin defende o novo modelo de concessão.

A sessão pública de abertura das propostas de preço (primeira parcela de outorga mínima + ágio) se dará também na BM&FBOVESPA, em data a ser oportunamente divulgada, após concluída a análise das garantias de proposta apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação. Caso haja uma diferença inferior a 5% entre as propostas será aberto, no mesmo dia, um leilão por viva voz com intervalo mínimo de R$ 4 milhões entre os lances.
 
O vencedor ficará responsável pela administração de 570 quilômetros de rodovias estaduais paulistas pelos próximos 30 anos. O critério de seleção será o de maior outorga – contrapartida paga ao Governo do Estado de São Paulo, considerando o valor da primeira parcela da outorga de R$ 397 milhões (base de março de 2016). A segunda parcela, a ser paga um ano após a assinatura do contrato, tem valor fixo de R$ 397 milhões (base de março de 2016).  Os investimentos a serem feitos nas rodovias somam R$ 3,9 bilhões.
 
Lote  - Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava). São 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Trechos de sete rodovias integram a malha: SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351.

O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.