Na volta às aulas, que ocorre nesta semana, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) recomenda que os pais e responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço de transporte escolar. Para exercício da atividade, o veículo precisa ser inspecionado a cada seis meses.

Caso a documentação não esteja em dia, o motorista pode ser penalizado por infração gravíssima com multa de R$ 1.467, 7 pontos na CNH e remoção do veículo ao pátio. Desde junho de 2024, quando foram criadas, essas operações verificaram as condições de 990 veículos e condutores em 75 ações.

Além de realizar a vistoria veicular obrigatória, os transportadores precisam de um documento para atestar a segurança e a idoneidade do serviço oferecido. Para isso, o Detran oferece digitalmente a autorização para transporte escolar para o condutor, conforme prevê o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Cuidados em relação ao transporte escola:

• Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a autorização da prefeitura para este tipo de transporte e também com a vistoria semestral específica, realizada por uma ITL – Instituição Técnica Licenciada, por meio da autorização de transporte escolar que deverá estar afixada na parte interna do veículo, em local visível;
• Confirme se o condutor tem CNH categoria D ou E, dentro da validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização específica de condutor de transporte escolar;
• O veículo deve ter a inscrição “ESCOLAR” no seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros;
• Os pais podem também pedir para verificar as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus etc.);
• Fique atento às condições de higiene, conforto e segurança do transporte escolar;
• Apure com a escola e os pais de outros alunos as referências do profissional condutor;
• Observe a forma como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e prefira a opção de transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor.