Quatro sentenciados que estavam na lista de beneficiados pela saída temporária foram flagrados pela Polícia Militar descumprindo as condições impostas pela Justiça durante fiscalizações realizadas em Marília e Pompeia. Dois deles envolvidos com bebidas alcoólicas.

No Jardim Monte Castelo, dois beneficiários da chamada "saidinha" foram encontrados em situação irregular. Um deles estava dentro de um bar, enquanto o outro foi abordado em frente a um estabelecimento semelhante, portando bebida alcoólica e apresentando sinais de uso recente de entorpecentes.

Já no bairro Palmital, um sentenciado não foi localizado no endereço onde deveria permanecer durante o período noturno, descumprindo a obrigação de recolhimento determinada pela Justiça.

Já em Pompeia, outro beneficiário também não foi encontrado no endereço informado ao Poder Judiciário. Segundo familiares, ele sequer residia mais no local. Com as infrações, eles perdem os benefícios.

Como funciona a saída temporária

A segunda saída temporária deste ano, no Estado de São Paulo, começou na terça-feira (16) e segue até a próxima segunda-feira (22).

O benefício é concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto, possuem bom comportamento carcerário e atendem aos requisitos previstos na Lei de Execução Penal. Em regra, é necessário ter cumprido ao menos um sexto da pena, quando réu primário, ou um quarto da pena, em caso de reincidência.

Durante o período em liberdade, os beneficiários devem cumprir uma série de regras determinadas pela Justiça, como permanecer no endereço informado, respeitar horários de recolhimento e evitar locais ou comportamentos proibidos. O descumprimento dessas condições pode resultar na perda do benefício e outras sanções previstas em lei.