O deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Cidadania) que obteve a vaga após a renúncia de Vinícius Camarinha, eleito prefeito em Marília, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por infidelidade partidária. A decisão cabe recurso ao TSE.

Segundo o processo, Ortiz Júnior, filiado ao PSDB, concorreu ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022, mas não foi eleito, ficando como primeiro suplente. Ele assumiu a vaga de deputado estadual apenas em 6 de janeiro de 2025, após a renúncia de Vinícius Camarinha.

Entenda o caso
Entretanto, em março de 2024, Ortiz havia se desfiliado do PSDB e filiou-se ao Republicanos para concorrer ao cargo de prefeito do município de Taubaté (foto), mas não foi eleito.

Posteriormente, ele se refiliou ao PSDB, mas o partido considerou o retorno irregular e o anulou, tendo em vista que a saída anterior ocorreu em desacordo com as normas estatutárias da agremiação. Sem filiação partidária, Ortiz Junior se filiou em março deste ano ao Cidadania, integrante da federação PSDB/Cidadania.

Julgamento do TRE
Na sessão de julgamento desta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos (4x3), cassou o mandato do deputado, após o o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo PSDB.

O Tribunal determinou, ainda, a expedição de ofício à Assembleia Legislativa de São Paulo, para empossar Damaris Dias Moura Kuo, a segunda suplente do PSDB, no prazo de 10 dias.