Medida abrange diversas categorias e poderá valer até 2032. 

A deputada Dani Alonso, vice-líder do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa, apresentou o projeto que visa conceder isenção de ICMS nas operações internas de saída de materiais destinados à construção civil. O projeto agora está tramitando no legislativo paulista até ser votado.

A proposta abrange diversas categorias de materiais utilizados na construção civil, tais como: lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, blocos de concreto, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica, tapa-vistas de cerâmica, manilhas, conexões cerâmicas, cimento, pedras britadas e cal. A isenção, segundo o texto, valeria até 31 de dezembro de 2032.

Estimular o setor

A deputada Dani Alonso afirmou que o objetivo é estimular o setor da construção civil no estado de São Paulo, eliminando a desigualdade de concorrência causada pelos benefícios tributários concedidos por estados vizinhos.

Além disso, vai garantir a competitividade das empresas paulistas do setor, além de equiparar as condições de concorrência com empresas de outros estados.

A iniciativa da deputada foi inspirada em uma medida semelhante adotada pelo governo do Espírito Santo, que concedeu benefícios fiscais para o segmento de artefatos de concreto e cerâmica capixaba, visando igualdade de condições com os estados vizinhos.