Cultivo de hortaliça em área irregular acaba em fiscalização

Proprietário foi advertido e teve a área embargada. Mas, também poderá ser processado por crime ambiental.
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A Polícia Ambiental identificou a degradação de uma área de preservação permanente em uma propriedade rural do município de Oriente. A área estava sendo utilizada para produção de hortaliças sem autorização. A área foi embargada.

Os policiais ambientais realizavam fiscalização pela região quando constataram a irregularidade. A área degradada estava ao lado de um córrego e haveria necessidade de autorização de órgão competente para o cultivo.

Hortaliças eram cultivadas em local irregular

Diante dessa situação, foi feito um auto Auto de Infração Ambiental (advertência), por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa, e a área embargada. Mesmo assim, o proprietário poderá responder pelo crime ambiental (pena de seis meses a um ano de detenção e multa).

Para evitar situações como essa, a Polícia Ambiental orienta os produtores rurais (inclusive pequenos sítios e chácaras) para que procurem informações antes do cultivo. As unidades da Polícia Militar Ambiental têm os seguintes telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.

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