Os mais de 600 presos beneficiados pela saída temporária de Páscoa, autorizados pela Justiça de Marília, desta vez ganharam a liberdade sem o incômodo da tornozeleira eletrônica, dispositivo que monitora todos os passos do detento nos seus seis dias de liberdade.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e motivo é um só: venceu o contrato com o consórcio que fornecia o equipamento pelos últimos cinco anos. O governo só deve publicar uma nova licitação para o serviço na primeira quinzena de abril.

De acordo com a lei que concedeu o benefício da "saidinha", os presos devem permanecer no endereço informado e sair às ruas apenas entre 6 e 19 horas, com documentos pessoais e da liberação.

Além disso, não podem frequentar bares, lanchonetes, boates, casa de jogos, parques de diversões ou locais de “reputação duvidosa”. Viagens não informadas à direção do presídio também estão proibidas. Com a tornozeleira, era mais fácil esse monitoramento e qualquer irregularidade era imediatamente repassada à Polícia Militar.

A SAP informou em nota que o novo contrato será ampliado para até 8 mil tornozeleiras. Disse também que em junho de 2015 lançou licitação para o serviço, mas, após essa data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou alterações no edital.

Por isso, o procedimento foi suspenso e readequado. De acordo com a secretaria, o novo processo licitatório está em fase de conclusão e deve ser lançado “na primeira quinzena de abril”.

O antigo kit de monitoramento fornecido ao preso era composto por uma “unidade portátil de rastreamento”, que custava ao cofres públicos R$ 2.280, a tornozeleira, que custava R$ 400, o carregador, que valia R$ 95 e a capa da UPR, avaliada em R$ 25. No total, cada kit custava ao Estado R$ 2.800.