A população da vizinha cidade de Vera Cruz foi surpreendida hoje com o decreto de "calamidade financeira", assinado pelo prefeito Fernando Garcia Simon (Partido
dos Trabalhadores). Na prática, isso está sendo considerada uma espécie de "falência" do Município, com demissões de servidores comissionados, além de vários cortes de despesas.
Prefeito admite falência da Prefeitura.
Em entrevista ao portal Visão Notícias.com, o chefe do executivo admitiu que poderá inclusive antecipar a rescisão do contrato com a entidade responsável por boa parte do sistema de saúde da cidade.
A prefeita eleita, Renata Devito, assim que ficou sabendo do decreto vai se reunir neste fim de semana com assessores e na semana que vem deverá fazer um pronunciamento oficial, inclusive com medidas a serem adotadas antes mesmo de sua posse.
CRISE FINANCEIRA - Fernando Simon explicou que já havia herdado uma dívida de R$ 5 milhões em precatórios (garante que pagou R$ 3 milhões - o restante a ser parcelado até 2020), além de uma inadimplência muito grande: R$ 650 mil em contas de água e entre 200 a 300 mil em IPTU."Neste mês, a receita foi de R$ 1,8 milhão e só de servidores, o gasto foi de R$ 1,2 milhão", observou.
O atual prefeito não descartou a possibilidade de cortes em áreas essenciais, como saúde. O contrato com a Associação São Vicente de Paula - uma instituição filantrópica que administra o Pronto Atendimento e o ESF (programa Estratégia da Saúde da Família), que vence no dia 30 de dezembro, poderá ser rescindido antes desse prazo, como forma não deixar despesas para o último mês.
"Minha prioridade é o pagamento do salário dos funcionários", garantiu o prefeito ao contestar informações que circulam na cidade de que deixaria de pagar os salários de novembro, dezembro e 13º. Segundo ele, até o mês passado todos recebiam antecipadamente e só neste mês de outubro que houve atraso de "um ou dois dias", afirmou.
CRISE GERAL - Fernando Simon disse que a crise financeira atingiu em cheio todas as Prefeituras e acredita que outras poderão adotar a mesma medida de Vera Cruz, ou seja, decretar "calamidade financeira". Aliás, no documento ele admite preocupação com um "colapso nas áreas de saúde, educação e assistência social".
Ele alerta que as constantes quedas nos repasses de recursos do Estado e União estão deixando as Prefeituras em colapso, com um alto nível de endividamento.
"Hoje existe uma ausência de perspectiva para o aumento da arrecadação a curto prazo", justificou no decreto.
REAÇÃO - A prefeita eleita de Vera Cruz, Renata Devito, disse agora à noite ao portal Visão Notícias que vinha acompanhando, com muita preocupação, a crise financeira da Prefeitura e já estava iniciando uma transição ao pedir informações oficiais sobre a situação econômica. Mas, ficou surpresa e indignada com o decreto de "calamidade financeira".
Renata Devito: medidas para recuperar a Prefeitura.
Ela fez críticas à atual administração do prefeito Fernando Simon. "Infelizmente é uma demonstração de incompetência administrativa. Faltou planejamento, assessoria. Nunca poderia ter chegado a esse ponto", lamentou Renata Devito.
A nova prefeita informou que entre as medidas a serem adotadas está um contato imediato com o governo do Estado para obter recursos e ajuda para sair dessa crise financeira e não penalizar a população de Vera Cruz.
Veja o decreto:



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