Caso expõe a preocupação com o recrutamento cada vez mais precoce de menores pelo crime organizado.

Uma criança de apenas 11 anos foi encontrada transportando 277 pinos de cocaína, durante uma operação da Polícia Militar contra o tráfico de drogas na zona norte de Marília. Ela estava acompanhada de um homem de 54 anos, que também carregava entorpecentes e acabou preso em flagrante por tráfico e corrupção de menores.

A ocorrência foi registrada na noite de quinta-feira (22), por volta das 22h40, na rua Salvador Salgueiro, no bairro Palmital, em um ponto conhecido nos meios policiais como “Fazendinha”.

Ao todo, foram apreendidos 889 pinos de cocaína, pesando aproximadamente 1,45 quilo. Mas, além da quantidade de drogas, o que chama a atenção é a idade da criança envolvida, que sequer completou 12 anos.

Criança carregava drogas em uma sacola

Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares realizavam patrulhamento quando avistaram duas pessoas, uma carregando uma mochila rosa e outra uma sacola verde. Ao perceberem a aproximação da viatura, ambas tentaram fugir, mas foram alcançadas e abordadas.

Na mochila do homem de 54 anos, os policiais encontraram 612 pinos de cocaína, com aproximadamente 1,1 quilo da droga. Já na sacola transportada pela criança estavam 277 pinos de cocaína, pesando cerca de 349 gramas.

Também foram apreendidos R$ 40 em dinheiro. De acordo com os policiais, os dois abordados admitiram que comercializavam entorpecentes no local.

O homem foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde permaneceu preso por tráfico de drogas e corrupção de menores.

Por que a criança não foi apreendida?

O caso apresenta uma particularidade importante prevista na legislação brasileira. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem ainda não completou 12 anos é considerado criança. Dos 12 aos 18 anos, a classificação é de adolescente.

Isso significa que o menino de 11 anos não pode ser submetido à apreensão em flagrante nem às medidas socioeducativas previstas para adolescentes que cometem atos infracionais.

Entretanto, isso não significa que esteja fora da proteção ou das regras do ECA. Para crianças envolvidas em situações dessa natureza, a legislação determina a aplicação de medidas de proteção, previstas nos artigos 101 e 105 do Estatuto.

Por esse motivo, a Polícia Civil determinou o encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar, para avaliar a situação de vulnerabilidade do menino e as providências necessárias, sem prejuízo de comunicação ao Ministério Público.

Entre as medidas possíveis estão acompanhamento familiar, orientação, inclusão em programas de proteção e encaminhamento à rede de assistência social, conforme a avaliação de cada situação.

Uma infância alcançada pelo tráfico

A presença de uma criança de 11 anos em um ponto de venda de drogas chama a atenção para um problema que vai além da ocorrência policial: o envolvimento precoce de meninos e meninas com atividades criminosas.

O recrutamento de crianças e adolescentes para o tráfico é reconhecido pela legislação brasileira como uma das piores formas de trabalho infantil, por expô-los à violência, à exploração e a graves riscos.

Em diferentes contextos, organizações criminosas utilizam menores de idade para vigiar a movimentação policial, transportar drogas e atuar diretamente na comercialização.

Situações de vulnerabilidade social, afastamento da escola, dificuldades familiares e promessas de dinheiro rápido podem facilitar esse processo de exploração. Isso, porém, não permite presumir quais foram as circunstâncias pessoais da criança encontrada em Marília.

No caso registrado na quinta-feira, a investigação ainda deverá esclarecer como o menino passou a participar da atividade e qual era a responsabilidade do adulto que o acompanhava.

Combate ao tráfico também exige proteção

A ocorrência mostra dois desafios que precisam caminhar juntos: responsabilizar os adultos envolvidos no tráfico e impedir que crianças sejam exploradas por essas atividades.

No caso de Marília, a prisão do homem de 54 anos será apurada no âmbito criminal. Já a situação do menino deverá ser acompanhada pelos órgãos de proteção à infância.

Mais do que a apreensão de quase 900 porções de cocaína, o episódio deixa uma questão preocupante: uma criança de 11 anos, que deveria estar protegida dos riscos da criminalidade, já estava transportando drogas em um ponto de venda.

O encaminhamento ao Conselho Tutelar é o primeiro passo para avaliar sua situação e buscar medidas que impeçam a continuidade dessa exposição.