O Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), por meio do presidente Marcelo José de Macedo, publicou na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial do Município de Marília, um decreto que estabelece medidas de enfrentamento e precaução, visando à contenção da expansão do vírus Covid-19 (novo Coronavírus), junto aos servidores do departamento.
De acordo com o presidente do DAEM, é preciso preservar a saúde dos servidores da autarquia e ao mesmo tempo dos próprios contribuintes que normalmente procuram o departamento.
"Mesmo com o horário reduzido e controlado, todas as pessoas que eventualmente nos procurarem serão atendidas e também estamos intensificando os procedimentos de higienização dos ambientes", afirmou Marcelo José de Macedo.
Confira as medidas:
- Ficam afastados, temporariamente, sem prejuízo dos vencimentos, os servidores que exerçam atividade externa ou de atendimento ao público e sejam: Idosos: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerados do grupo de vulneráveis; Gestantes; e Portadores de outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
- Ficam afastados, como medida compulsória, pelo prazo de 07 (sete) dias, os servidores e estagiários assintomáticos que retornaram de viagens das áreas endêmicas e pelo período de 14 (quatorze) dias, os servidores que nessa situação apresentarem sintomas.
- Sempre que possível, os servidores afastados deverão trabalhar em sistema de teletrabalho.
- Os atendimentos ao público em geral deverão ser realizados, preferencialmente, pelos meios telefônico e/ou eletrônico. Nos casos em que for necessário o atendimento presencial será providenciados meios para a higienização. Já o horário de atendimento ao público será das 8h às 14h de forma controlada pelo Departamento no período de 20 de março a 3 de abril de 2020.
O último artigo (6º) do decreto estabelece que os prazos dos processos administrativos ficam suspensos por 30 (trinta) dias.
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