A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publicou no Diário Oficial a habilitação do Consórcio Voa São Paulo para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo, nas cidades de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba.
A licitante apresentou a melhor proposta para o leilão, que ocorreu no último dia 16, na sede da Artesp. Nos 12 dias decorridos desde então, a Comissão Especial de
Licitação avaliou toda a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital.
Do ponto de vista técnico, ficou comprovada a qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.
O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato o concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo.
Para a concorrência, a empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O Consórcio Voa São Paulo é formado por cinco empresas.
Sobre os aeroportos
- Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) - Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.
- Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) - Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.
- Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) - Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.
- Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) - Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1.060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.
- Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) - Recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
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