O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar) está com as inscrições abertas até esta terça-feira, dia 16 de agosto.

No total, são ofertadas 28 vagas, sendo 14 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado. Os interessados devem inscrever-se através do site ppgd.unimar.br.

No processo de inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas linhas de pesquisa: “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais” e “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”.

O candidato deve optar no momento da inscrição por apenas uma linha de pesquisa.

Para guiar os estudos, foram indicados dois livros.

Confira:

1. GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Malheiros, São Paulo, 2005. (Capítulo 5 – Interpretação Crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988 – a partir da pág. 190 - item 81 ao final da pág. 214.)

O livro do professor Eros Roberto Grau, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, é um clássico para aqueles que buscam aprofundar a interpretação e crítica ao capítulo da Ordem Econômica da Constituição Federal de 1988, essencial no estudo sobre as formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico.

2. TAVARES. André Ramos. Direito Constitucional Econômico, Editora Método, São Paulo, 2006. (Parte III – Livre Iniciativa e Livre Concorrência no Brasil – Pág. 237 a 276)

O livro do professor André Ramos Tavares, constitucionalista e estudioso do Direito Econômico, é outra obra que figura dentre os clássicos, sobre a interseção entre Direito Constitucional e Direito Econômico.

Os assuntos abordados nesta obra vão da relação entre Constituição, Estado e Economia, passando por uma abordagem crítica sobre o Direito constitucional econômico brasileiro e tratando de temas como livre-iniciativa e livre concorrência.