Comércio de Marília vai abrir no feriado desta sexta-feira? Veja o que diz a ACIM

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O comércio de Marília poderá funcionar normalmente nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Segundo a Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), a abertura das lojas será facultativa, ficando a decisão a critério de cada comerciante.

Entretanto, os estabelecimentos que optarem por abrir deverão seguir as regras da Convenção Coletiva de Trabalho, incluindo as compensações previstas para os funcionários.

A ACIM lembra que, nos feriados, a jornada dos comerciários é limitada a seis horas. Já os estabelecimentos que funcionarem apenas com os próprios sócios, sem empregados, ficam dispensados da emissão do termo exigido pela convenção.

Segundo a entidade, o funcionamento do comércio é proibido pela convenção em apenas três datas: Natal, Ano-Novo e Dia do Trabalho. Nos demais feriados, a abertura depende do cumprimento das condições estabelecidas entre os sindicatos.

As regras completas podem ser consultadas no site da Acim: www.acim.org.br.





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