Um comerciante de Marília foi preso em flagrante acusado de vender bebidas adulteradas, ou seja, sem o selo obrigatório que comprova que o produto é legalizado para venda no Brasil. A operação foi realizada pelo SIG (Serviço de Investigações Gerais) de Marília e resultou na apreensão de diversas bebidas destiladas.
A operação, denominada "Cálice de Tróia”, foi realizada na noite de terça-feira (21). As equipes percorreram diversos estabelecimentos comerciais, visando identificar a venda de bebidas falsificadas ou sem comprovação de procedência, além de produtos de tabacaria considerados ilegais, como cigarros eletrônicos e aqueles trazidos do Paraguai (foto).
Em um desses estabelecimentos, os policiais civis encontraram diversas bebidas alcóolicas à venda (destiladas, como whisky e vodka), sem o selo “IPI”, que é obrigatório para comprovar que o produto é legalizado para venda no Brasil.
Ele foi preso em flagrante e vai responder pelo crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, parágrafo único, da Lei 8.137/1990), cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.
Operação também em Gália
Outra operação semelhante foi realizada em Gália. Foram vistoriados seis estabelecimentos, onde os policiais civis apreenderam garrafas de bebidas alcoólicas que serão encaminhadas à perícia para constatação de eventual adulteração e verificação de risco à saúde do consumidor. Também foram apreendidos diversos maços de cigarros, possivelmente de origem ilícita.
A ausência do selo pode indicar que as bebidas são falsificadas ou adulteradas, oferecendo riscos à saúde dos consumidores. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outros pontos de venda irregulares em Marília e na região.
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