Com isso, pescadores não correm mais o risco de serem multados

A partir desta quinta-feira (29) a pesca está novamente liberada nos rios e represas tanto na região de Marília como em todo o Estado. A medida ocorre após o fim da piracema, período em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem. O calendário da atividade tem o objetivo de auxiliar na reprodução e impedir a extinção das espécies no Brasil.

A piracema, que começou no dia 1º de novembro do ano passado, é regulamentada por duas Instruções Normativas do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), relacionadas as normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná (Instrução Nº 26/09) e a Instrução Normativa nº 25/2009 (determina as normas específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes na mesma bacia). 

Com a piracema, estava proibida a captura de peixes das espécies bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Agora, os pescadores estão liberados, ou seja, não correm o risco de serem multados.

Mas, é preciso ficar atento porque existem espécies de peixes que, mesmo com a liberação da pesca, continuam proibidas. É o caso do Dourado e do Pintado que continuam com restrição para pesca. Para o Dourado, por exemplo, existe uma Lei Federal que proíbe a captura até 2026.