Crescimento chega a 4.000% em menos de três anos e garante mais tranquilidade no campo e menos conflitos; famílias passam a investir com mais confiança, ganham dignidade, fortalecem a sucessão familiar e ampliam a cidadania.
 
O Estado de São Paulo está vivendo um momento histórico no agronegócio: acaba de superar a marca de 5 mil títulos entregues em cerca de três anos, dentro do programa de regularização fundiária do Estado. Isso representa um crescimento de 4.000%. Mais do que números expressivos, representa a segurança e paz no campo, beneficiando famílias em diferentes regiões do Estado.
 
Trata-se do maior programa de regularização fundiária de São Paulo. De acordo com o governo, foram emitidos 5.375 títulos rurais entre 2023 e o primeiro trimestre deste ano, um volume 16 vezes superior aos 331 documentos rurais entregues durante todo o período de 2011 a 2022. 

A ação, coordenada pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, atinge mais de 250 mil hectares regularizados.

A regularização fundiária urbana e rural proporciona:
 
    • Segurança jurídica e paz social;
    • Induzir o desenvolvimento socioeconômico, pois os imóveis ingressam no mercado formal, ocorrendo sua valorização;
    • Contribuir para a garantia do direito à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade;
    • Garantia da sucessão hereditária às famílias tituladas;
    • Atualização dos cadastros imobiliários e o incremento na arrecadação tributária, para os municípios.
 
Quem são os produtores beneficiados?
 
Conforme balanço divulgado pelo Itesp, dos mais de 5,3 mil títulos rurais emitidos desde 2023, 90% foram destinados a pequenos e médios produtores. No detalhamento, 4.716 títulos se referem a pequenas propriedades, 207 a médias e grandes, 442 a próprios rurais (terras do próprio Estado) e 10 ações de regularização e reconhecimento de territórios quilombolas.
 
Na área urbana, o programa soma 7.179 títulos desde 2023, a maior parte deles (7.122) pela Reurb (Regularização Fundiária Urbana), voltada à formalização de núcleos consolidados de interesse social. Somando-se as áreas rural e urbano entregues pela Fundação Itesp na gestão, foram mais de 12 mil títulos em três anos e o primeiro trimestre de 2026.

O programa de regularização fundiária está beneficiando diferentes regiões do Estado, com destaque para o Vale do Ribeira, Alto Ribeira, Pontal do Paranapanema, Vale do Paraíba e Litoral Norte.
 
Somente no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do estado (região de Presidente Prudente), uma das regiões historicamente marcadas por maior vulnerabilidade e insegurança jurídica, foram entregues, nestes três anos, 4,3 mil títulos, envolvendo 186 mil hectares.
 
Programas sociais
 
Com os títulos em mãos, graças à regularização fundiária do governo do Estado, os produtores rurais passam a ter acesso a crédito para investir na lavoura, comprar maquinário e fortalecer a atuação das mulheres na agricultura do estado. Desde 2023, mais de R$ 1 bilhão em crédito já foi liberado para apoiar o desenvolvimento do setor.
 
Confira alguns programas oferecidos pelo governo do Estado: 

• Pro-Trator - Oferece crédito com juros subsidiados para modernizar o campo, por meio da compra de tratores e implementos agrícolas. O objetivo é aumentar a produtividade, reduzir perdas e melhorar a sustentabilidade das atividades rurais;
• FEAP Mulher - Concede crédito de até R$ 30 mil com juros de 2% ao ano para produtoras rurais paulistas investirem na modernização de suas atividades agropecuárias. A iniciativa visa ampliar a formalização e a renda das mulheres no campo;
• FEAP - Presta apoio financeiro a produtores rurais e pescadores artesanais, bem como às suas associações e cooperativas, por meio de programas de financiamento e subvenções econômicas.

Além disso, existem outros benefícios, como o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) que facilita a venda da produção da agricultura familiar para órgãos públicos, gerando renda e fortalecendo as cadeias produtivas e as economias locais.

Apenas em 2025, os órgãos públicos adquiram R$ 54 milhões da agricultura familiar do estado, pagando até R$104 mil por produtor rural por ano. O programa cresceu mais de 150%

Parcerias produtivas

A proposta é impulsionar o desenvolvimento sustentável nos lotes, aumentar a renda das famílias e gerar empregos no campo, com apoio de empresas agroindustriais e investidores. Os acordos permitem o uso de até 70% da área dos lotes para essas atividades.
 
Trabalho reconhecido
 
Aliás, a regularização fundiária, realizado pela Fundação Itesp, com entrega de títulos de propriedade e levar segurança jurídica para áreas devolutas municipais, vem tendo importantes reconhecimentos. O mais recente foi o Prêmio Solo Seguro 2024-2025, da Corregedoria Nacional de Justiça o Prêmio Solo Seguro 2024-2025, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país.

A iniciativa premiada foi o trabalho de sucesso realizado no município de São Sebastião (litoral paulista), no qual a Fundação Itesp, em parceria com prefeitura municipal, Registro de Imóveis, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Corregedoria de Justiça da Comarca, trabalharam juntos na busca por soluções à regularização de terras devolutas municipais, promovendo a regularização de mais de 3500 imóveis.
 
A titulação traz segurança, dignidade e desenvolvimento. Conheça a Sra. Clara, primeira titulada dos Assentamentos do Estado de São Paulo.

Confira no vídeo: