Escritório de contabilidade é alvo de mandados de busca e apreensão; procuradores ajuízam mais duas denúncias contra envolvidos em licitações irregulares no complexo Famema

O Ministério Público Federal, com o apoio da Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da Operação Esculápio, que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos do Hospital das Clínicas de Marília.

Com base em informações de dois acordos de colaboração premiada obtidos pelo MPF, autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade localizado próximo ao estádio do MAC.

Também nesta sexta, o MPF ajuizou duas novas denúncias contra os envolvidos por contratações ilegais para prestação de serviços de radioterapia e oftalmologia no período de 2011 a 2015. Parte dos acusados já responde a duas ações judiciais relacionadas à escolha irregular de uma empresa que realizou serviços superfaturados de hemodiálise na unidade de saúde.

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Policiais federais fizeram buscas em um escritório de contabilidade.

O Hospital das Clínicas é vinculado à Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e recebe recursos federais e estaduais para prestar atendimentos pelo SUS a pacientes de 62 municípios da região. As quantias são geridas pela Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar), o epicentro do esquema fraudulento.

As investigações revelaram que a entidade direcionava licitações do hospital para favorecer empresas pertencentes a seus integrantes ou a pessoas próximas a eles. Entre os envolvidos estão professores e médicos da instituição de ensino e membros da cúpula do HC na época das irregularidades.

Colaborações premiadas – As ações de busca deflagradas nesta sexta-feira são decorrência de dois acordos de colaboração premiada fechados pelo MPF em dezembro do ano passado.

Representantes de duas empresas de serviços médicos concordaram em confessar aos procuradores os crimes e contar detalhes das práticas de direcionamento das licitações, em troca de benefícios como redução de pena e prestação de serviços alternativos à comunidade.

Os colaboradores sumarizaram os principais mecanismos que foram utilizados para dar aparente ar de legalidade à licitação, sendo que, na prática, já se sabia desde o início qual empresa ganharia a disputa: o IRM - Instituto do Rim de Marília.

Objetivo da operação foi apreender documentos de empresas ligadas à operação.

As versões apresentadas pelos colaboradores passaram por checagem e conferência do MPF ao longo dos últimos dois meses, tendo sido confirmadas por meio de diversas provas de corroboração, inclusive exame pericial.

Constatou-se que o IRM chegou até mesmo a elaborar uma “logomarca” para a empresa concorrente poder participar da licitação, e análise pericial de arquivos eletrônicos por parte do Instituto de Criminalística da Polícia Federal comprovou que um dos sócios do IRM foi o autor de um documento forjado em nome da empresa que perderia a licitação.

Novas denúncias

Em duas denúncias apresentadas à Justiça Federal em Marília nesta sexta-feira, são descritos novos crimes de fraudes e direcionamento de licitações, assim como superfaturamento de preços de serviços que configuraram peculato.

Em um total de 218 páginas de acusação, os procuradores detalham cada circunstância que resultou na contratação indevida de empresas para prestar serviços ao complexo Famema.

Apenas estes dois contratos, contidos nas novas denúncias, totalizaram o valor de R$ 10,5 milhões no período de 2011 a 2015, montante decorrente de licitações consideradas irregulares pelos procuradores.

Procurador Jefferson Aparecido Dias faz parte da força tarefa do MPF.

Uma das duas novas denúncias trata das irregularidades para a contratação, em 2012, da Quantum Assessoria em Física Médica, que prestaria serviços de radioterapia no HC.

A Quantum, oficialmente sediada na residência de seus proprietários em Marília, nunca teve instalações físicas próprias e mantinha um quadro irrisório de funcionários registrados.

Ainda assim, já prestava serviços ao HC desde 2006. A nova contratação apenas formalizaria a continuidade desse vínculo, agora por meio da Famar e não mais pela antiga Fundação Municipal de ensino Superior (Fumes).

As investigações revelaram uma série de manobras para direcionar o resultado da licitação. Entre elas, a inserção de requisições técnicas restritivas (como a exigência de fornecimento de equipamentos que coincidiam exatamente com aqueles já operados pela Quantum no hospital) e a baixa publicidade do processo, com a divulgação do edital somente no diário oficial e em um jornal de Marília.

Limitada a concorrência, a empresa foi a única a apresentar proposta, rapidamente aprovada e homologada pela comissão da Famar.

Foi no contrato da Famar com a Quantum que os procuradores encontraram o maior superfaturamento identificado no âmbito da Operação Esculápio.

Apesar de a empresa ter vencido a licitação em que concorreu sozinha com um preço equivalente a 50% da tabela SUS, o que poderia indicar a vantajosidade do contrato, os procuradores descobriram que na verdade esse valor era apenas fachada.

Para conduzir os casos relacionados à Operação Esculápio, a Procuradoria-Geral da República constituiu uma força-tarefa que é composta pelos procuradores da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Fabricio Carrer, Jefferson Aparecido Dias e Pedro Antonio de Oliveira Machado. Fonte: MPF/SP

O portal Visão Notícias acompanha o caso. Mais informações em instantes