A proposta é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos
O governo estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos.
O texto está em análise no Ministério das Cidades, que está elaborando um estudo sobre o tema por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e ainda não chegou formalmente ao Palácio do Planalto. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que deseja encaminhar o texto ao Planalto o quanto antes.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, os estudos sugerem que a CNH seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos.
Somente os exames médicos, que já são obrigatórios, teriam de ser atualizados a cada cinco anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental.
Depois dos 55 anos, a periodicidade dos exames cairia para dois anos e meio e também seria preciso renovar o documento.
Após os 70 anos, os exames e a renovação seriam feitos anualmente. Os exames, nestes casos, poderiam ser feitos em uma rede médica credenciada pelo Denatran em cada cidade do País.
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