Elas seguem decreto federal que também inclui salões de beleza e barbearias, mas contrariam determinação do governo estadual

Pelo menos quatro cidades do centro oeste paulista vão seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro permitindo a reabertura de academias, salões de beleza e barbearias que passaram a ser considerados essenciais pela União. 

No caso de Tupã, o prefeito Caio Aoqui já havia decidido que as academias vão reabrir a partir da próxima segunda, dia 18.

Bauru, Tupã, Bastos e Santa Cruz do Rio Pardo decidiram flexibilizar a quarentena e contrariando o governador João Doria de que essas atividades deveriam permanecer sem funcionamento. 

Por força judicial, a Prefeitura de Marília terá que seguir integralmente o decreto estadual, sob pena de pagar multa diária de R$ 100 mil.

Dessa forma, todos os estabelecimentos dessas três atividades não poderão reabrir, sob o risco de sofrerem as autuações estabelecidas pela administração municipal.

No caso de Bastos e Tupã, os prefeitos estão embasados numa liminar do Tribunal de Justiça que permite a flexibilização que vem ocorrendo no transcorrer desta semana. Hoje, por exemplo, os restaurantes de Tupã estão liberados para funcionar novamente.

Vai contrariar

Mas, no caso de Bauru o prefeito Clodoaldo Gazzetta afirmou que pela primeira vez, vai contrariar as recomendações pelo Estado, ao decidir pela reabertura das academias, os salões de beleza e as barbearias.

Ele disse que só está dependendo de uma normativa do Ministério da Saúde para autorizar o funcionamento.

Derrota no STF

Até agora, a Prefeitura de Marília não conseguiu convencer o poder judiciário de que a cidade tem condições de iniciar a flexibilização da quarentena, já que mantém uma quantidade pequena de casos da Covid-19 (nesta quinta-feira foi confirmado o 29º caso, mas desse total 23 pessoas já estão curadas).

A Procuradoria do Município tentou até junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ministra Cármen Lúcia negou seguimento à reclamação ajuizada pelo município contra decisão judicial que determinou o cumprimento das disposições do estado de São Paulo em relação à pandemia.

Além de Marília, a ministra também negou as reclamações dos municípios de Parnaíba (PI) e Limeira questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês.