A emissão do Cadastro de Pessoa Física a menores de um ano no Estado de São Paulo aumentou 166% no primeiro mês em que os Cartórios de Registro Civil passaram a expedir o número no ato do registro de nascimento.
A iniciativa, que teve início em 1º de dezembro de 2015, totalizou 30.448 emissões no primeiro mês de prestação do serviço, segundo dados da Receita Federal do Brasil. No mês anterior ao início do projeto foram 11.419 CPFs emitidos a menores de 1 ano de idade, segundo dados da Receita.
A possibilidade de emissão nos cartórios se dá por um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil. Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil podem aderir ao convênio e passar a emitir o número de CPF automaticamente no ato do registro de nascimento, possibilitando que a criança saia da maternidade já com o número do documento em sua certidão.
Esse serviço facilita a vida dos pais, que antes tinham que se deslocar e gastavam mais tempo para conseguir o CPF, necessário em diversas situações, como para o acesso do bebê a benefícios sociais, planos de saúde e poupanças bancárias.
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