Duas carretas com placas do Paraguai, carregadas com arroz que seria entregue em Porto Ferreira, acabaram chamando a atenção da Polícia Rodoviária durante a Operação Impacto, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Garça.

Durante a fiscalização, equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) encontraram nas cabines dos veículos 160 produtos eletrônicos e sete perfumes importados, todos sem documentação fiscal.

As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal de Bauru. Segundo a polícia, o prejuízo estimado ao crime foi de R$ 143,5 mil. Os dois caminhoneiros foram identificados e irão responder pelo crime de descaminho, mas permaneceram em liberdade.

Entenda a diferença

Embora muitas pessoas confundam os dois crimes, descaminho não é contrabando.

• Descaminho ocorre quando a mercadoria é permitida no Brasil, mas entra no país sem o pagamento dos impostos devidos ou sem a documentação fiscal exigida. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além da apreensão dos produtos.
• Contrabando, por outro lado, envolve produtos cuja importação ou comercialização é proibida no país, como cigarros eletrônicos proibidos, armas ilegais ou medicamentos sem autorização. A pena é mais severa, podendo chegar a cinco anos de prisão, além das demais sanções previstas em lei.