Câmara de Marília terá cinco projetos na pauta de segunda-feira

Compartilhe:

A Câmara de Marília deverá votar nesta segunda-feira (dia 10), cinco projetos de lei, sendo dois deles da Prefeitura e outros três de vereadores. 

Em primeira discussão, será apreciado projeto da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dá outras providências.

Outro projeto da administração municipal dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Marília, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Já o terceiro item, será o projeto de Lei Complementar do vereador Luiz Eduardo Nardi  que modifica a Lei que criou o Plano Diretor do Município, permitindo o desdobro de chácaras e sítios de recreio.

Os dois últimos projetos modificam a 
Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon (do vereador Evandro Galete) e incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati (da vereadora professora Daniela).

 

Receba nossas notícias no seu celular: Clique Aqui.
Envie-nos sugestões de matérias: (14) 99688-7288

Desenvolvido por StrikeOn.