A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas.

A relatora é a deputada Carmen Zanotto e segundo ela, o texto cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes.

A parlamentar afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. O projeto segue para análise do Senado.

Com informações da Agência Brasil