Buraco na rua: Prefeitura de Marília terá de pagar R$ 375 mil de indenização por acidente

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Família teve que esperar quase cinco anos até a decisão judicial que ainda cabe recurso

Após quase cinco anos de tramitação, a Justiça de Marília condenou a Prefeitura a pagar uma indenização de R$ 375 mil por danos morais aos três filhos de uma mulher que morreu após um acidente de trânsito causado por um buraco. Decisão ainda cabe recurso.

O acidente aconteceu em maio de 2019 no cruzamento das ruas Henrique Dias com a Vidal Negreiros, na zona norte da cidade. A vítima, Myrna de Moraes Gomes Sant’Anna (foto), de 40 anos, estava na garupa de uma motocicleta e não resistiu aos ferimentos.

Um policial militar que atendeu a ocorrência, em depoimento, descreveu que no local havia um "afundamento" do asfalto, o qual não era visível, o que foi confirmado pela perícia.

Decisão judicial

Na sentença, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília determinou o pagamento de R$100 mil para uma filha que já era maior de idade na data do acidente; R$125 mil para outra filha que na época era menor e mais R$150 mil para o filho, que ainda é menor.

Segundo a decisão, o valor pago tem como objetivo manter o mesmo estado de coisas que ocorreria se a vítima do acidente ainda estivesse viva, de forma a auxiliar a manutenção do lar.

Em nota, a Prefeitura de Marília informou que a Procuradoria-Geral do Município analisa a sentença da Fazenda Pública de Marília para eventuais providências. Com informações do G-1.

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