Novas regras da Anac preveem multa de R$ 17,5 mil e suspensão para casos graves dentro de aeronaves

Passageiro que provocar situações graves durante voos poderão receber multa e até ficar proibido de viajar de avião por um ano. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entram em vigor nesta segunda-feira (14).

A medida surge diante do crescimento das ocorrências. Segundo a Abear, foram registrados 1.764 casos de tumultos, brigas e depredações em aviões e aeroportos em 2025, alta de 66,57% em relação ao ano anterior.

Entre as condutas que podem gerar multa de R$ 17,5 mil estão agressões, ameaças à tripulação, fumar a bordo, danos à aeronave e falsa comunicação de bomba, armas ou explosivos.

Nos casos considerados gravíssimos, o passageiro poderá entrar em uma espécie de “lista de proibição de voo” e ficar de seis meses a um ano sem embarcar em voos nacionais de qualquer companhia aérea.

A suspensão pode atingir, por exemplo, quem agride tripulantes, tenta entrar na cabine de comando sem autorização, leva ou manuseia armas ou explosivos ou tenta assumir ilegalmente o controle da aeronave.

O passageiro terá direito à defesa e poderá contestar a punição. As novas regras são voltadas principalmente aos voos domésticos e não se aplicam aos voos internacionais.