O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para a compra de ativos – como parte de uma empresa em recuperação judicial ou até ela inteira – por outras companhias, informou a presidente do banco público, Maria Silvia Bastos, nesta quinta-feira (25) no Palácio do Planalto.

"Há um elevado número de empresas em recuperação judicial. No primeiro semestre, houve o registro de 123 empresas, uma alta de 90% frente ao mesmo período do ano passado. Vamos atuar onde o mercado não está atuando, em condições de mercado, para financiar empresas saudáveis que queiram adquirir ativos em processo de recuperação judicial. A empresa que comprar terá obrigatoriamente de manter a atividade produtiva, mesmo que em outro setor", declarou ela.

Segundo a presidente do BNDES, essa linha de crédito também busca evitar um aumento do desemprego. Explicou que o volume de R$ 5 bilhões é apenas uma "estimativa inicial", valor que que poderá ser elevado no futuro, de acordo com a demanda. "É um valor relevante. Poderemos rever se a demanda for muito maior", declarou. De acordo com Maria Silvia Bastos, a taxa de juros será a mesma que a empresa anteriormente teve acesso no BNDES.

Para estar elegível ao crédito, o adquirente deverá ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e a exploração pretendida, bem como com o financiamento pretendido, informou o BNDES. Deverá, também, possuir demonstrações financeiras auditadas por empresa de auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas não poderá "integrar o grupo econômico da vendedora, ser parte relacionada à vendedora, e ser identificado como agente da vendedora".

Em junho deste ano, a Oi anunciou, em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.  A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes. A linha de crédito do BNDES poderá ser usada, por exemplo, para comprar ativos da Oi, ou de qualquer outra empresa em recuperação judicial.