O Tribunal do Júri de Marília absolveu da acusação de homicídio qualificado, na tarde desta quarta-feira, o vigia João Meira, 51 anos, conhecido como “Gaúcho”. O julgamento durou mais de cinco horas e terminou com o reconhecimento da tese da defesa, que alegou legítima defesa. A promotoria já se manifestou pelo recurso e espera reverter a decisão.
A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal, Angel Thomas Castroviejo, e começou às 10h. A defesa foi feita pelo advogado José Claudio Bravos, que debateu com o promotor Rafael Abujamra e o advogado Maurício Maldonado (assistente de acusação).
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Gaúcho foi o responsável pela morte do técnico de refrigeração Flávio Alves da Cruz, 30, durante crime passional ocorrido no dia 18 abril de 2012, no Parque dos Ipês, zona sul da cidade.
Flávio Alves foi morto em frente a casa da namorada, Aline Mirian Marciano, 34 anos. Ele foi alvejado por um tiro na boca, dois na cabeça, um no peito e outro no quadril. Durante toda a ação penal, Gaúcho alegou ter agido em legítima defesa, tese que manteve no júri.
As duas principais testemunhas ouvidas pela Justiça foram a então namorada de Flávio e uma amiga dela. Aline foi pivô da confusão, já que o companheiro reagiu com violência ao vê-la conversando com Gaúcho, seu ex-namorado.
Na noite do crime, após discussão e agressão anterior, Flávio arrombou a porta e invadiu a casa da mulher. Novamente, ele encontrou a companheira com o rival. Foi quando Gaúcho sacou uma arma e efetuou os disparos.
Ao término dos debates, os jurados reconheceram autoria e materialidade do crime, dois quesitos esperados, já que o réu confessou. Porém, acolheram a tese de legítima defesa. O acusado, que respondeu ao processo em liberdade, saiu livre do tribunal.
Caso o Tribunal de Justiça, em São Paulo, rejeite o apelação do Ministério Público o caso estará definitivamente encerrado. Se o recurso for procedente, ele pode ser submetido a novo julgamento.
Carlos Rodrigues/Diário
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