Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, o governo de João Dória já elegeu quem pagará as contas: os contribuintes e empresários.

A Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão no aumento da ICMS para diversos setores e esses passarão a valer a partir desta sexta-feira (dia 15). Governo prometeu alterações tirando itens, mas nada foi publicado.

Serão centenas de setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Recentemente, o governo afirmou que iria revogar o aumento de medicamentos genéricos, alimentos e produtos agrícolas, contudo, até a véspera da entrada em vigor dos decretos, nada avia sido publicado alterando essas mudanças.

Veja alguns dos setores que serão impactados: alimentos, refeições, veículos novos e usados, TVs por assinatura, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores.

Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.