Município promove debates em diversos pontos da cidade e distritos para revisar legislação urbanística e modernizar o crescimento de Marília.

A Prefeitura de Marília continua nesta semana ciclo de debates democráticos para o futuro do desenvolvimento urbano da cidade, contando com a apresentação da proposta de revisão das leis que regem o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Zoneamento e a regulamentação de Instrumentos Urbanísticos.

Ao todo, serão realizadas oito audiências públicas até o dia 16 de abril. O objetivo é garantir que a sociedade civil organizada, associações de moradores, entidades de classe e a população em geral participem ativamente da atualização da Lei Complementar nº 54/1992 e da Lei Municipal nº 4.455/1998.

As reuniões foram estrategicamente distribuídas por diversos pontos da cidade, incluindo os distritos de Avencas e Rosália, além de instituições de ensino e entidades técnicas, visando facilitar o acesso de todos os cidadãos.

“A participação da comunidade é fundamental para construirmos uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para o crescimento das próximas décadas”, destaca o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni.

Cronograma das próximas audiências:

• 15/04 (Quarta): Faip (Av. Antonieta Altenfelder, 65) – às 18h30;
• 16/04 (Quinta): Câmara Municipal de Marília (Rua Bandeirantes, 25) – às 14h.

A revisão dessas leis é um passo decisivo para modernizar a legislação urbanística de Marília, adequando as novas realidades de moradia, comércio e serviços, garantindo maior segurança jurídica e qualidade de vida para todos os marilienses. Mais informações clique AQUI.