A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a obrigação da União em indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas nos anos 80 trouxe, ao mesmo tempo, alívio e angústia para os aposentados da companhia aérea falida. Isso porque ainda não há nenhuma determinação sobre prazos, nem se o valor será suficiente para pagar todos os ex-funcionários.
Recebendo suas aposentadorias por causa de uma medida cautelar há quase 3 anos, aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da companhia, ainda esperam uma definição sobre sua situação. Eles aguardam os pagamentos atrasados desde 2006, quando a empresa parou de voar.
No dia 3 de agosto, o STF manteve a decisão de 2014 que obrigou a União a indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e, depois, com o fundo de previdência Aerus.
No entanto, para saber se o valor de indenização será suficiente para pagar os que contribuíram para o fundo e, mais ainda, quando isso irá acontecer.
“A dívida tributária que existe hoje é quase do mesmo valor que a AGU reconhece como a quantia que a Varig teria de receber da União – o que dá a entender que os trabalhadores não teriam nada para receber”, reclama Klafke – que é mecânico de manutenção, trabalhou na Varig de 1984 a 2006.
Expectativa dos aposentados: O principal temor entre os trabalhadores é não viver o bastante para receber os benefícios atrasados. “Nós todos acreditamos que ainda vai levar muito tempo até vermos a cor desse dinheiro. Os cálculos são demorados, e aí com certeza depois o governo vai entrar com recurso”, diz o aeroviário aposentado Ary Guidolin (à esquerda).
“Só para se ter uma ideia, desde 2006, quando o nosso fundo teve decretada a liquidação, mais ou menos 1,5 mil pessoas já faleceram. E hoje a gente está nessa faixa de idade muito alta, a expectativa é de poucos anos mais", afirma o aposentado.
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