Após um ano e meio de batalha judicial, o estudante Davi César de Souza, da UNESP de Assis, obteve uma vitória na Justiça: a anulação de um processo administrativo disciplinar que lhe afastou da instituição. Davi, que estava matriculado no curso de Letras da Faculdade de Ciências e Letras, havia denunciado bullying e preconceito que estava sofrendo, porém o caso teve reviravolta e ele próprio é que acabou sendo penalizado.

A decisão que anulou o processo é da juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que reconheceu vícios graves no procedimento e violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal.

Segundo a magistrada, o processo, que teve origem na sindicância 428/2024 foi conduzido de forma irregular.

Entre as principais falhas apontadas, está a participação dos mesmos servidores tanto na sindicância quanto na comissão processante, além da apuração de fatos externos ao ambiente universitário de maneira interna, o que fere as próprias normativas internas da UNESP.

Durante o procedimento, Davi afirma que foi impedido de concluir o semestre, perdeu notas e foi excluído do sistema acadêmico da universidade.

O estudante relata que sequer teve acesso real à sua defesa e que enfrentou impactos psicológicos severos. Atualmente, segue em acompanhamento com profissionais da saúde.

Com a decisão favorável, Davi se prepara para retomar seus estudos e, com esperança renovada, deixa uma mensagem a outros jovens que enfrentam situações semelhantes:

“Não desista da sua verdade. Mesmo quando parece que ninguém te ouve, Deus ouve. E a Justiça vem”.

A direção da Unesp (Universidade Estadual Paulista) não se manifestou sobre o caso. Informações: Abordagem Notícias.