Município pretende rever trechos das obras para evitar impactos ambientais e garante que intervenções sujeitas a licenciamento só serão realizadas após as autorizações necessárias

Após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorrer à Justiça para pedir a suspensão das obras do Parque da Represa Cascata, em Marília, a Prefeitura anunciou que poderá alterar trechos do projeto para atender às exigências ambientais.

A decisão foi discutida durante uma reunião técnica que reuniu representantes das secretarias municipais de Planejamento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente, além de engenheiros e integrantes da empresa vencedora da licitação.

A principal mudança será priorizar os trechos que, após avaliação técnica, não necessitem de licenciamento ambiental. Nas áreas onde houver possibilidade de impacto, a Prefeitura estudará alterações no traçado das intervenções.

Caso não seja possível modificar o projeto, serão realizados estudos ambientais e solicitadas as autorizações necessárias.

Entenda o questionamento do Ministério Público

O MP-SP ingressou com uma ação na Justiça questionando a realização de intervenções no entorno da Represa Cascata, especialmente em áreas ambientalmente protegidas.

Entre as estruturas previstas estão ciclovia e pista de caminhada. Segundo o Ministério Público, o projeto apresenta problemas relacionados à ausência de licenciamento e autorizações ambientais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Na ação, o órgão pediu a suspensão das intervenções questionadas e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento de eventual decisão judicial. O pedido de suspensão, por si só, não significa que a Justiça já tenha determinado a paralisação das obras.

Prefeitura anuncia adequações

De acordo com a administração municipal, os estudos técnicos e ambientais deverão começar nos próximos dias, sob responsabilidade da empresa contratada para executar o projeto. A Prefeitura informou ainda que manterá diálogo com a Cetesb, o Ministério Público e os demais órgãos envolvidos.

“Estamos trabalhando de forma intersetorial para garantir que Marília avance em obras, em novos espaços de lazer e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, fazendo a cidade se desenvolver de forma sustentável”, afirmou o secretário municipal de Planejamento Urbano, Johnny Mota.

O secretário adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más, também destacou que a administração pretende conciliar a proteção ambiental com a execução de obras públicas.

“Nosso compromisso é construir soluções responsáveis e sustentáveis para Marília, sempre respeitando a legislação e as futuras gerações”, declarou.

A Prefeitura garantiu que nenhuma intervenção que dependa de estudos, licenças ou autorizações ambientais será executada antes do cumprimento das exigências legais. Ainda não foi informado se as possíveis alterações no traçado poderão modificar o cronograma ou o custo das obras do Parque da Cascata.