A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (28) que é de cerca de R$ 900 milhões, e não R$ 1,8 bilhão, o valor que terá que ser devolvido aos consumidores devido a uma cobrança indevida nas contas de luz.

De acordo com a agência, as contas de luz de todos os brasileiros serão retificadas em abril para que seja feita a compensação pela cobrança irregular. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Isso porque, segundo a Aneel, nem todas as distribuidoras recolheram os encargos dos consumidores durante doze meses devido às diferenças no aniversario tarifário. Dessa forma, algumas empresas recolheram mais que as outras e deverão devolver proporcionalmente. No início do mês, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.

Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.