A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

Sem solução - Segundo a agência, após 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a assembleia de credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, pois não há um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.

A Anatel informou que a legislação prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas, como em caso de falência da concessionária ou perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços. O que a agência estuda agora é a conveniência de se antecipar essa extinção, mesmo antes que ocorra a falência de fato da empresa.

Em nota, a Oi informou que vem mantendo a Anatel atualizada sobre seus indicadores operacionais e financeiros, já que eles são devidamente protocolados no processo de acompanhamento econômico-financeiro, por meio do qual a agência se informa sobre a situação da empresa. Segundo a Oi, esses indicadores vêm evoluindo positivamente ao longo do processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade.

Prazo - O presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento, disse hoje (1º) que não é possível prever um prazo para a conclusão do processo que pode cassar a concessão da Oi. No entanto, reconheceu que a situação da operadora é “mais urgente”, e que por isso o processo poderá tramitar mais rapidamente na agência. “Não pelas condições operacionais em relação à exploração do serviço, é mais em função da situação econômica e financeira”, disse, em evento no Rio de Janeiro. Da Agência Brasil.