Dois acidentes foram registrados nesta quarta-feira. Carga mínima de aulas práticas caiu de 20 para duas horas; instrutores relatam candidatos com dificuldades básicas e defendem maior preparação

Dois acidentes envolvendo candidatos durante exames práticos de direção nesta quarta-feira (16), em Marília, reacenderam uma discussão que vem ganhando espaço entre profissionais da formação de condutores em todo o país: os candidatos estão chegando suficientemente preparados para realizar as provas e, depois, enfrentar o trânsito?

Os casos aconteceram no complexo de trânsito utilizado para os exames, na zona sul da cidade. Em um deles, uma candidata perdeu o controle de uma motocicleta, caiu e sofreu ferimentos. Ela foi atendida inicialmente por pessoas que estavam no local e posteriormente socorrida pelo Samu para atendimento médico.

Equipe do SAMU presta o atendimento à candidata que sofreu acidente.

Segundo relatos obtidos pelo Visão Notícias, a mulher sofreu ferimentos no rosto, teve um dente quebrado e havia suspeita de lesão em um dos braços.

No outro caso, um candidato que realizava o exame de carro se envolveu em uma colisão, provocando danos na parte dianteira do veículo utilizado na prova. Ninguém ficou ferido.

De 20 horas para apenas duas

Para instrutores que trabalham no local, os episódios aumentam a preocupação com as mudanças introduzidas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Desde a implantação das novas regras da CNH do Brasil, a carga horária mínima obrigatória de aulas práticas para as categorias A e B caiu de 20 para duas horas. A mudança está prevista na Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já é aplicada pelo Detran-SP.

A redução busca diminuir os custos e ampliar o acesso à habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, o novo modelo também permite aulas com instrutores autônomos autorizados pelos Detrans e oferece gratuitamente o conteúdo teórico em formato digital.

Complexo de trânsito em Marília: acidentes colocam em risco candidatos e quem trabalha no local.

Para quem acompanha os candidatos diariamente, porém, a possibilidade de fazer a prova após apenas duas horas de treinamento formal exige atenção.

“A possibilidade de realizar poucas aulas não significa necessariamente que o candidato esteja preparado para enfrentar situações reais de trânsito. Nós percebemos que muitos alunos ainda apresentam dificuldades de equilíbrio ou controle da motocicleta e podem precisar de uma preparação muito maior antes de serem submetidos ao exame”, afirma Leandro Martins, que trabalha há 16 anos como instrutor de autoescola.

Segundo ele, há candidatos à habilitação para motocicleta que chegam à formação com pouca experiência sobre duas rodas e, em alguns casos, sequer aprenderam anteriormente a andar de bicicleta.

Os instrutores afirmam que, quando identificam dificuldades, recomendam aulas adicionais. Parte dos candidatos, entretanto, optaria por realizar apenas o mínimo obrigatório, seja pelo custo ou por considerar que já possui condições de enfrentar a prova.

Mudou também a forma de reprovar

Outra mudança importante ocorreu na própria avaliação prática. Pelo modelo anterior, o candidato era reprovado ao ultrapassar três pontos em faltas durante o exame. Pelas novas regras nacionais, as condutas são pontuadas conforme a gravidade da infração de trânsito: um ponto para leve, dois para média, quatro para grave e seis para gravíssima. O candidato é aprovado se terminar a avaliação com até dez pontos.

Isso não significa, porém, que qualquer conduta perigosa precise ser tolerada até que o candidato ultrapasse 10 pontos. A própria resolução permite que a comissão interrompa o exame quando houver incapacidade técnica para continuar o trajeto com segurança, imperícia reiterada ou manifesta instabilidade emocional.

Profissionais ouvidos em Marília relatam que, embora os índices de aprovação permaneçam dentro da normalidade, alguns candidatos estariam concluindo o exame próximos do limite permitido.

Veículo particular também passou a ser permitido

A regulamentação federal também permite a utilização de veículo do próprio candidato ou de terceiros tanto na aprendizagem quanto no exame, desde que atendidas as condições de circulação e segurança previstas na legislação. A norma não exige que esses veículos sejam adaptados com duplo comando.

A mudança chegou a ser questionada judicialmente, mas uma ação contra esse ponto foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal neste mês. O STF, porém, não analisou o mérito da controvérsia. Portanto, a regra permanece válida.

Acesso mais barato × formação suficiente

É justamente aí que está o centro da discussão. De um lado, o Governo Federal sustenta que a flexibilização tornou a habilitação mais acessível. Dados divulgados pelo Ministério dos Transportes mostram que a carga prática mínima caiu para duas horas e que o número de pessoas em formação cresceu após a mudança.

De outro, profissionais que atuam na formação de condutores questionam se cumprir apenas o mínimo permitido é suficiente para candidatos sem experiência anterior.

Em resposta a esses problemas generalizados, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados passou a discutir propostas e audiências públicas para tentar reverter ou readequar os termos da resolução do Contran.

Representantes e especialistas de trânsito de estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul alertam que a medida representou um retrocesso na segurança viária nacional, argumentando que duas horas de instrução formal são insuficientes para formar a percepção de risco e o comportamento defensivo do condutor.