Postado em 19/11/2023 às 10:00

Ensino em tempo integral: 47% das cidades são reprovadas

Só em Marília, envolve as redes municipal e estadual de ensino

Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das Prefeituras paulistas, fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (47,5%) ainda não atendeu a meta que exige pelo menos 25% dos alunos do ensino básico matriculados em escolas em tempo integral. O prazo se encerra em junho de 2024.

Considerado essencial para o desenvolvimento da aprendizagem e a melhoria da qualidade do ensino, o modelo é caracterizado pela permanência em aula ou em atividades escolares pelo período mínimo de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

A constatação foi feita durante auditoria promovida pelo Tribunal na rede estadual e em todas as 644 redes municipais de ensino (exceto a da Capital). No total, foram visitadas 628 escolas municipais e 91 escolas estaduais.

O relatório, que acaba de ser divulgado, revela que 24,95% dos alunos matriculados nas redes municipais estão em escolas em tempo integral.

Entretanto, quando é feito o recorte por cidade, constata-se que 306 delas ainda não atingiram a meta, enquanto 338 outras alcançaram ou superaram o patamar estabelecido pela legislação.