Quem Somos | Politicas de Privacidade | Termos de uso | A agilidade do jornalismo online.
Visão Notícias - Informações de Marília e região
Visão Notícias - Informações de Marília e região

Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 04/10/2023 às 08:00

Tribunal de Justiça mantém ação contra Eduardo Nascimento por ameaça e ofensa

  • Eduardo Nascimento tentou 'barrar' a queixa-crime no TJ-SP.

Presidente do Legislativo tentou "trancar" ação alegando "imunidade parlamentar"

O presidente da Câmara Municipal de Marília, Eduardo Nascimento, vai continar respondendo ao processo-crime, por ameaça e ofensa, movida pelo assessor especial de governo e vice-presidente do Marília Atlético Clube (MAC), Alysson Alex Souza e Silva.

A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que negou liminar ao hábeas corpus impetrado por seu advogado. Caso seja condenado, Nascimento corre o risco de perde o mandato e ter os seus direitos políticos cassados. Com essa medida, prossegue a ação penal que tramita na da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília.

Nascimento está sendo processado por ter proferido expressões contra a honra de Alysson à três pessoas distintas. Essas testemunhas foram ouvidas pela justiça e confirmaram as ofensas. Nascimento também teria profefido as mesmas expressões da tribuna do Legislativo municipal.

Eduardo Nascimento alegou que não poderia ser processado em virtude de ser vereador e possuir "imunidade parlamentar".

Todavia, ao negar o hábeas corpus, o relator da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, Guilherme de Souza Nucci, afirmou que "o contexto das palavras proferidas por ele (Nascimento) não guarda relação direta com as atribuições de seu mandato".

O Visão Notícias entrou em contato com o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, para repercutir o assunto. Mas, ele disse que preferia não se manifestar.

 

 

© Copyright 2017. É proibida a reprodução do conteúdo dessa página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso sem autorização escrita do visaonoticias.com
Desenvolvido por StrikeOn

Este site utiliza cookies para otimizar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando, consideramos que você está de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para mais informações, clique aqui.