O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar) está com as inscrições abertas até esta terça-feira, dia 16 de agosto.
No total, são ofertadas 28 vagas, sendo 14 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado. Os interessados devem inscrever-se através do site ppgd.unimar.br.
No processo de inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas linhas de pesquisa: “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais” e “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”.
O candidato deve optar no momento da inscrição por apenas uma linha de pesquisa.
Para guiar os estudos, foram indicados dois livros.
Confira:
- GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Malheiros, São Paulo, 2005. (Capítulo 5 – Interpretação Crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988 – a partir da pág. 190 - item 81 ao final da pág. 214.)
O livro do professor Eros Roberto Grau, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, é um clássico para aqueles que buscam aprofundar a interpretação e crítica ao capítulo da Ordem Econômica da Constituição Federal de 1988, essencial no estudo sobre as formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico.
- TAVARES. André Ramos. Direito Constitucional Econômico, Editora Método, São Paulo, 2006. (Parte III – Livre Iniciativa e Livre Concorrência no Brasil – Pág. 237 a 276)
O livro do professor André Ramos Tavares, constitucionalista e estudioso do Direito Econômico, é outra obra que figura dentre os clássicos, sobre a interseção entre Direito Constitucional e Direito Econômico.
Os assuntos abordados nesta obra vão da relação entre Constituição, Estado e Economia, passando por uma abordagem crítica sobre o Direito constitucional econômico brasileiro e tratando de temas como livre-iniciativa e livre concorrência.
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