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- Marília/SP

Postado em 31/08/2021 às 15:20

UNIVEM é a primeira Instituição de Ensino do Estado a ter Núcleo do MPSP

UNIVEM e Ministério Público do Estado de São Paulo firmam cooperação para atuar na resolução de conflitos e controvérsias submetidas ao NUIPA.

O UNIVEM e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram cooperação para atuação na resolução de conflitos e controvérsias submetidas ao Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) do MP-SP.

As práticas autocompositivas de solução de conflitos envolvem a conciliação e a mediação. O UNIVEM passa a ser a primeira instituição de ensino do Estado de São Paulo a ter este tipo de instalação, até então apenas órgãos públicos da capital possuíam unidades do NUIPA.

Este convênio é um canal efetivo de transformação e atuação social pela autocomposição e mediação, auxílio para o cidadão individualmente considerado, solução de problemas sociais locais e um apoio para os estudantes participarem da prática jurídica e, também, modelo aos que querem ingressar no Ministério Público, atuando dentro da faculdade em casos reais.

Em seu discurso o Procurador-Geral do MP/SP, Mario Luis Sarrubbo, ressaltou a satisfação do Núcleo possibilitar as soluções autocompositivas, minimizando os conflitos judiciais. “Estamos muito felizes por viabilizar a união do trabalho acadêmico vinculado ao exercício da função do Ministério Público no campo social e a resolução de processos por meio da conciliação e mediação de conflitos. Acreditamos e visualizamos a perspectiva de excelentes resultados”, observou.

Para o reitor do UNIVEM, Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares, esta parceria é um grande passo que a instituição dará para maximizar o trabalho social que vem sendo feito pelo escritório Assistência Jurídica gratuita desde a década de 90, agora somadas as atividades desse núcleo do Ministério Público.

Já temos aqui um trabalho prestado a população de forma gratuita e exemplar, e agora com este convênio iremos proporcionar mais e melhor atendimento a quem precisa, inclusive no âmbito coletivo. Estamos muito satisfeitos, e eu ainda mais, pois atuei no Ministério Público por muitos anos e hoje ainda me sinto parte, mesmo estando aposentado. É um orgulho para nossa instituição receber o NUIPA dentro de nossas instalações”, concluiu.

Práticas Jurídicas

A partir de agora o Escritório de Práticas Jurídicas, ressalta o Prof. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, coordenador do curso de direito, constitui-se de um tripé: da advocacia, pela prestação de serviços de consultoria e ajuizamento de ações à população carente nas áreas de família, sucessões, previdenciária e trabalhista, atuante desde a década de 90; do Poder Judiciário, com o CEJUSC itinerante; e do Ministério Púbico, com o NUIPA.

"Os serviços são acompanhados pelos alunos, estagiários fixos ou rotativos, como forma de estágio profissionalizante, orientados pelo corpo de professores e funcionários atuantes na Assistência Jurídica do UNIVEM; serventuários, membros do Poder Judiciário e conciliadores no CEJUSC itinerante; técnicos, membros do Ministério Público e conciliadores no NUIPA. Atividades essenciais para a formação do profissional do direito e base para o Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, bem como para a graduação em direito”, observou.

 

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