Postado em 10/06/2021 às 14:00

Assembleia Legislativa aprova suspensão de despejos durante pandemia em São Paulo

Quase 35 mil famílias já estão nessa situação. Texto segue para sanção do governador João Doria.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL) que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no estado de Estado de São Paulo, durante a pandemia da covid-19.

O texto segue para sanção ou veto, que pode ser total ou parcial, do governador João Doria, em um prazo de 15 dias úteis.

De acordo com o projeto de lei, “ficam suspensas a aplicação e cobrança de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento de aluguel ou das prestações de quitação dos imóveis residenciais”.

Pelo menos 14,3 mil famílias foram despejadas no Brasil durante a pandemia (até 6 de junho de 2021), e cerca de 85 mil famílias estão ameaçadas de despejo.

Só no estado de São Paulo, foram 3.970 famílias despejadas desde o início da pandemia e outras 34.454 estão ameaçadas de despejo. Da Agência Brasil.