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- Marília/SP

Postado em 04/04/2021 às 11:00

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito, com no máximo 25% da capacidade das igrejas.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorreu na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo.

A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica.

A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional. Da Agência Brasil.

 

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