Irregularidade pode provocar apreensão de veículos, multas e até prisão dos envolvidos.
A Prefeitura de Marília está alertando a população sobre a extração e movimentação de terra de forma correta no município. O objetivo é evitar que a ação de forma irregular possa levar a apreensão dos veículos, aplicação de multas e até o risco de prisão dos envolvidos.
A fiscalização é feita pela Polícia Ambiental.
De acordo com a nota, qualquer tipo de extração de terra depende de autorização municipal, o que inclui responsabilidades técnicas, volume extraído e local de extração e destinação do mineral. A fiscalização é feita pela Polícia Ambiental.
Os interessados devem procurar o Ganha Tempo Municiipal, localizado na Avenida das Indústrias, 294, ao lado do Procon, na região central da cidade, para preencher um requerimento padrão que será analisado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.
Conscientização
O secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, explicou que este é um trabalho coletivo, envolvendo os órgãos ambientais para o cumprimento e respeito às legislações vigentes sobre o tema. Os resultados alcançados demonstram a redução na exploração irregular de terra sem autorizações.
“Antes qualquer caminhão sem autorização era encostado em um barranco em beira de rodovias ou áreas públicas, extraiam e comercializavam o material sem autorização, causando prejuízo ao patrimônio público. Com esse controle, conseguimos inibir o furto de terra em Marília, além de ter o controle do volume movimentado na cidade", afirmou o secretário.
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