Uma menina de apenas 12 anos, vítima de violência sexual, teve o direito ao aborto negado e deu à luz a gêmeos na Argentina. O caso aconteceu no último domingo (29), na província de Jujuy, a 1.495 km de Buenos Aires.
O procedimento foi realizado no Hospital Materno Infantil "Héctor Quintana", enquanto a menina ainda estava no segundo trimestre da gestação. A decisão da equipe médica causou polêmica entre grupos feministas e de proteção aos direitos humanos.
A legislação argentina garante que toda mulher vítima de abuso sexual tem direito à interromper legalmente uma gestação. No caso de crianças e adolescentes, o aborto é garantido de forma imediata, sem necessidade de judicialização.
Os ativistas consideram que os médicos do hospital são "objetores de consciência" (escolhem não realizar procedimentos como aborto, para preservar seus princípios religiosos e morais) e que adiaram os processo para impedir o acesso ao aborto, "ganhar tempo" e garantir a viabilidade da cesárea.
Ao Ministério da Saúde de Jujuy também foi oferecida a possibilidade de trasladar a menina para outra província, onde pudesse passar pelo procedimento, mas nada foi feito.
Segundo o grupo de ativistas, atualmente a menina está sob tutela da Defensoria de Menores local, devido a "situação judicial de seus progenitores". "Sabemos que seu estado é complexo. Não só por suas condições de vida, em que existe abandono, mas também pela série de violações que passou nos último dias", disseram em documento. Por estarem sobre proteção judicial, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da menina e dos bebês.
Envie-nos sugestões de matérias: (14) 99688-7288