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- Marília/SP

Postado em 20/11/2020 às 17:00

Menina de 13 anos, sequestrada e forçada a casar com homem de 44, tem casamento anulado pela justiça

  • (Arzoo Raja (à esquerda) tem apenas 13 anos e seus pais (à direita).

O Tribunal Superior na província de Sindh, Paquistão, decidiu anular o casamento de uma menina católica de 13 anos com um muçulmano de 44 que a sequestrou, a forçou a se casar com ele e também a se converter ao islamismo.

Os juízes consideraram que, como menor de idade, Arzoo não poderia legalmente se casar com Ali Azhar, de 44 anos. Portanto, após ter sido resgatada por autoridades paquistanesas da casa do muçulmano, ela não poderia retornar para ele.

No entanto, após tal decisão, em vez de devolver a custódia da menina aos pais, os juízes a enviaram de volta ao abrigo, pois afirmaram que “em essência”, Arzoo não teria manifestado desejo de voltar à casa de sua família.

O tribunal também determinou que apenas as pessoas que ela desejasse encontrar poderiam visitá-la no abrigo, porém Azhar (o homem que a sequestrou) não teria permissão para visitá-la.

Em tais casos no Paquistão, as meninas menores de idade sofrem intensa pressão, incluindo diversos tipos de ameaças a elas e suas famílias. Isso as leva a dar declarações falsas para tentar proteger seus parentes.

O tribunal também não mencionou a possibilidade de Arzoo ter sido forçado a manter relações sexuais com o acusado durante o tempo que ela esteve sob pdoer de Azhar, o que resultaria na acusação de estupro de uma menor de idade. Em vez disso, o tribunal disse à polícia para acusar Azhar apenas de acordo com a lei do casamento infantil, um crime passível de punição máxima de três anos ou multa de 100.000 rúpias (US $ 630) ou ambos.

 

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