Decreto de flexibilização permanece se não houver agravamento da Covid-19. Uso de máscaras tem fiscalização intensificada.

Depois de muita expectativa e polêmica, os estabelecimentos comerciais de Tupã voltaram a reabrir suas portas nesta segunda-feira. Conforme decisão do Tribunal de Justiça, a cidade conseguiu "vencer" a quarentena e nesta semana outros setores também poderão voltar à normalidade, inclusive igrejas e academias. Mas, ao mesmo tempo foi intensificada a fiscalização sobre o uso de máscaras e demais dispositivos previstos no decreto municipal.

Para que o decreto municipal permaneça em vigor não pode haver agravamento da situação epidemiológica do município. O novo decreto prevê normas gerais aplicáveis a todos os estabelecimentos e normas exclusivas. Além de Tupã, Bastos também obteve liminar semelhante, benefício que boa parte do Estado (inclusive Marília) ainda não obteve na esfera judicial.

Para todos os estabelecimentos fica mantida a adoção de medidas de higienização com água e sabão ou álcool em gel 70%, o uso obrigatório de máscaras, isolamento social principalmente dos membros do grupo de risco e distanciamento mínimo de 1,5m.

Os estabelecimentos não poderão exceder ocupação de 30% da capacidade máxima, e devem proibir a entrada de crianças de até 12 anos, idosos e demais pessoas do grupo de risco, exceto em casos de serviços essenciais.

Em caso de filas externas, caberá ao estabelecimento orientar, sinalizar e manter o distanciamento entre as pessoas de no mínimo de 1,5m.